Aviso legal

Versão 1.2018

Este site (doravante denominado “Site“) é apresentado pela Lesaffre^® & Cie (denominada “Lesaffre”) e suas subsidiárias aos usuários da Internet (doravante os “Usuários“, também referidos como “você” ou “seu“). Antes de utilizar o Site e os serviços nele oferecidos, a Lesaffre e suas subsidiárias solicitam que você leia os termos e condições detalhados a seguir, pois descrevem seus direitos e obrigações, bem como os da Lesaffre (doravante os “Termos“) e de suas subsidiárias, quando aplicável. O acesso ao Site, a sua utilização deste Site e dos serviços nele oferecidos implicam a aceitação irrestrita e incondicional dos Termos. Se você não deseja estar vinculado a estes Termos, você não está autorizado a utilizar o Site e os serviços nele oferecidos.

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Informações legais

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Nenhum uso comercial poderá ser feito dos dados apresentados no Site sem o prévio acordo por escrito da Lesaffre, editora do Site, e/ou de suas subsidiárias.

Administração e modificações

O controle e a administração do Site são realizados a partir da sede administrativa da Lesaffre em Marcq-en-Barœul (França), a qual não garante que este material seja adaptado ou disponível para uso em todos os países. Se você estiver utilizando o Site a partir de outras regiões que não a França, é de sua responsabilidade garantir o cumprimento das leis e regulamentações locais.

A Lesaffre reserva-se o direito de alterar estes Termos. Nesse caso, a nova versão dos Termos estará disponível no Site e as alterações entrarão em vigor imediatamente após o seu acesso ao Site. Assim, os termos e condições aplicáveis são aqueles em vigor e disponíveis no Site na data em que o Usuário acessar o Site.

A Lesaffre reserva-se o direito de modificar ou corrigir o conteúdo do Site a qualquer momento, sem aviso prévio, além dos presentes Termos. Ela não poderá ser considerada responsável por quaisquer consequências possíveis de tais modificações.

Direitos de propriedade intelectual

Você deve presumir que tudo o que vê ou lê neste site é protegido por direitos de propriedade intelectual.

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[137 rue Gabriel Péri F-59703 Marcq-en-Barœul Cedex – Aos cuidados do Departamento de Marketing].

Qualquer falha na obtenção de tal autorização será tratada e perseguida como infração de direitos de propriedade intelectual.

Direitos autorais

Em particular, os textos, imagens, desenhos, layout e identidade gráfica deste Site são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. Na medida do permitido por lei, a cópia, extração, circulação, difusão ou modificação do conteúdo deste Site para fins comerciais é estritamente proibida. A apresentação e o conteúdo do Site constituem conjuntamente uma “obra” protegida pela legislação aplicável em matéria de direitos de propriedade intelectual pertencentes à Lesaffre e suas subsidiárias.

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Marcas

As marcas, logotipos, marcas comerciais, denominações sociais, siglas, nomes comerciais, sinais, nomes de domínio, nomes de produtos e serviços utilizados neste Site, registrados ou não (coletivamente as “Marcas“), incluindo, sem limitação, “Lesaffre”, constituem marcas distintivas ou nomes comerciais da Lesaffre e de suas subsidiárias que não podem ser utilizados sem a permissão prévia e expressa por escrito de seu titular. Nada contido neste Site deve ser interpretado como a concessão de qualquer licença ou direito de uso de qualquer Marca exibida neste Site sem a permissão por escrito da Lesaffre e de suas subsidiárias.

Qualquer reprodução, representação, exploração ou uso total ou parcial dessas Marcas realizados com base em elementos apresentados no Site sem a autorização expressa por escrito da Lesaffre ou, quando pertinente, de suas subsidiárias, constitui um ato de contrafação, punível pela legislação aplicável.

Bancos de dados

O Usuário reconhece que o Site é composto por um ou mais bancos de dados disponibilizados pela Lesaffre e suas subsidiárias na qualidade de produtor dos referidos bancos de dados, nos termos da regulamentação aplicável. Salvo prévio acordo por escrito da Lesaffre, o Usuário compromete-se a não realizar qualquer extração, uso, armazenamento, reprodução, representação, modificação, tradução, transferência para outro site ou conservação, direta ou indireta, total ou parcial, qualitativamente ou quantitativamente substancial, do conteúdo de um ou mais bancos de dados da Lesaffre e de suas subsidiárias sem a prévia permissão por escrito da Lesaffre. O Usuário também se compromete a não realizar extração ou reutilização repetida e sistemática de partes qualitativamente ou quantitativamente não substanciais do conteúdo de um ou mais bancos de dados da Lesaffre e de suas subsidiárias.

Contestações

Salvo disposição expressa em contrário na seção “Direitos de propriedade intelectual” acima destes Termos, nenhum aspecto dos presentes Termos pode ser interpretado como a concessão ao Usuário de qualquer licença, direito, direito autoral ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer forma. Se, na qualidade de titular de um direito de propriedade intelectual, você considerar que sua obra foi indevidamente copiada ou distribuída por meio deste Site, por favor informe imediatamente a Lesaffre por escrito para o seguinte endereço:

Lesaffre
137 rue Gabriel Péri F-59703 Marcq-en-Barœul Cedex – Aos cuidados do Departamento Jurídico (Service Juridique).

Contato com a Lesaffre

Suas mensagens são sempre bem-vindas no Site. Qualquer mensagem ou documento que você possa enviar ao Site por e-mail ou por qualquer outro meio, incluindo (por exemplo) dados pessoais, perguntas ou respostas, comentários, sugestões ou qualquer outra informação, será tratado como não confidencial e não exclusivo.

Quaisquer dados que você possa enviar ou publicar online poderão ser utilizados pela Lesaffre e suas subsidiárias ou licenciados a terceiros pela Lesaffre e suas subsidiárias, para os seguintes fins: gestão do relacionamento com o cliente e oferta de produtos e serviços pela Lesaffre e suas subsidiárias, por seus parceiros ou por terceiros. Para mais detalhes sobre o tratamento de seus dados pessoais, consulte a seção “Dados pessoais” abaixo.

Além disso, a Lesaffre e suas subsidiárias são livres para utilizar qualquer ideia, conceito, know-how ou técnica contida em qualquer mensagem que você envie ao Site, independentemente de seu assunto.

Limitação de responsabilidade

É possível que os documentos apresentados neste Site contenham imprecisões ou erros. A Lesaffre e suas subsidiárias não garantem que (i) as informações ou funcionalidades contidas no Site estejam livres de erros ou inconsistências, nem que (ii) o Site ou seu servidor de acesso esteja livre de vírus ou qualquer outro componente perigoso. O uso e as visitas a este Site são realizados por sua conta e risco: o Usuário é o único responsável pelo uso que faz do Site e dos serviços que acessa a partir do Site.

O Usuário reconhece e aceita, a este respeito, que será pessoalmente responsável por qualquer reclamação ou processo movido contra a Lesaffre e suas subsidiárias em razão do uso indevido do Site ou de qualquer serviço oferecido no Site pelo Usuário.

A Lesaffre e suas subsidiárias não serão responsáveis:

• Em caso de indisponibilidade do Site e de qualquer serviço oferecido no Site por razões tais como (mas não limitadas a) a interrupção da rede pública de energia elétrica, a falha das redes de telecomunicações por cabo, a perda de conectividade com a rede Internet devido a operadores públicos ou privados, incluindo um dos Usuários, causada nomeadamente por greves, tempestades, terremotos ou qualquer outra causa com características de força maior conforme interpretada pelos tribunais franceses;
• Se o conteúdo do Site e qualquer serviço acessível através do Site for utilizado por um Usuário em condições que não estejam em conformidade com estes Termos;
• Por qualquer mau funcionamento de qualquer tipo relacionado ao equipamento do Usuário e à conexão de Internet do Usuário ao acessar o Site e/ou os serviços oferecidos no Site.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, nem a Lesaffre, nem suas subsidiárias, nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção ou disponibilização deste Site serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos ou indenizações, incluindo em particular perda de lucros, dados ou outros prejuízos intangíveis, decorrentes nomeadamente de (i) uso ou impossibilidade de uso do Site, dos serviços oferecidos pelo Site ou do conteúdo do Site; (ii) qualquer reclamação atribuível a erros, omissões ou outras imprecisões contidas no Site e em um elemento de seu conteúdo ou nos serviços oferecidos pelo Site; (iii) acesso não autorizado ou alteração de suas transmissões ou dados; ou (iv) qualquer outro assunto relacionado ao Site e aos elementos de seu conteúdo ou serviços oferecidos pelo Site, mesmo que a Lesaffre e suas subsidiárias tenham sido informadas da possibilidade de tais danos. Sem de forma alguma restringir o acima exposto, todas as informações e dados contidos neste Site são propostos a você “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, ou seja, SEM QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA DE QUALQUER FORMA.

A Lesaffre e suas subsidiárias reservam-se o direito de recusar total ou parcialmente o acesso ao Site ou aos serviços oferecidos pelo Site a qualquer Usuário, por qualquer motivo, a qualquer momento e a seu exclusivo critério. O Usuário aceita que a Lesaffre e suas subsidiárias possam bloquear o endereço ou endereços IP do Usuário a qualquer momento, sem aviso prévio e a seu exclusivo critério, para recusar o uso continuado do Site pelo Usuário. A Lesaffre e suas subsidiárias reservam-se o direito de tomar qualquer medida que considerem apropriada, a seu exclusivo critério, contra violações dos Termos, e reservam expressamente todos os direitos e recursos disponíveis.

O acesso ao site poderá estar indisponível ou ser encerrado a qualquer momento para atualização ou qualquer outra questão técnica. A Lesaffre e suas subsidiárias não serão responsáveis por essas interrupções e por quaisquer reclamações ou danos delas decorrentes direta ou indiretamente.

Links

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Dados pessoais

O objetivo desta seção é descrever como a Lesaffre tratará os dados pessoais que os Usuários fornecerem ao utilizar o Site.

Dados pessoais coletados no Site

Para fornecer o Site e todos os serviços nele oferecidos, a Lesaffre armazenará e tratará determinados dados pessoais dos Usuários.

A Lesaffre poderá coletar ou solicitar aos Usuários que forneçam dados periodicamente, tais como nome, endereço, endereço de e-mail, número de telefone, endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e/ou atividades no Site.

Em particular, a Lesaffre poderá coletar dados pessoais dos Usuários:

• por meio de formulários online, registro de Usuários online;
• por meio de informações fornecidas pelo Usuário em correspondência enviada à Lesaffre;
• por meio de um cookie colocado durante as visitas ao Site. Os dados coletados incluirão navegação no Site, ações, páginas visualizadas, frequência e datas de acesso, etc. Consulte a seção “Cookies” abaixo para mais detalhes sobre os cookies utilizados.

A Lesaffre toma medidas razoáveis para garantir a segurança desses dados e para prevenir seu uso ilegal ou qualquer acesso não autorizado.

O fornecimento de dados pessoais é facultativo. No entanto, em caso de recusa em divulgar dados pessoais, a Lesaffre poderá não ser capaz de processar sua solicitação. Se você decidir divulgar seus dados pessoais à Lesaffre, o caráter obrigatório ou facultativo dos campos a serem preenchidos será claramente indicado.

Finalidades do tratamento dos dados pessoais dos Usuários

Os dados pessoais de cada Usuário serão mantidos com quaisquer informações adicionais que o Usuário possa ter divulgado à Lesaffre periodicamente e serão utilizados para fornecer a você os serviços oferecidos no Site e quaisquer outros serviços relacionados, e para processar solicitações específicas feitas por meio do Site, e, de forma mais geral, para gerir o relacionamento com o cliente.

A Lesaffre também poderá utilizar os dados pessoais dos Usuários conforme indicado acima em “Contato com a Lesaffre” e para analisar o uso do Site e/ou manter os Usuários informados sobre outros produtos e serviços que, segundo a Lesaffre, possam interessá-los ou, de forma mais geral, para qualquer prospecção comercial se o consentimento explícito do Usuário tiver sido obtido quando tal consentimento for exigido pela legislação aplicável.

Retenção dos seus dados pessoais

A Lesaffre tratará os dados pessoais dos Usuários apenas pelo período necessário e proporcional às suas finalidades. A Lesaffre reterá nomeadamente os dados pessoais dos Usuários durante o período necessário para a gestão da relação comercial. No entanto, os dados pessoais necessários para fins probatórios ou para cumprir obrigações legais poderão ser retidos durante o respectivo período: o período do prazo prescricional aplicável ou o período exigido por lei. Além disso, os dados pessoais utilizados para fins de marketing direto poderão ser retidos por três anos a partir de (i) o término da relação comercial com o Usuário ou (ii) a data da coleta de dados relativa ao, ou do último contato com o, Usuário que seja um potencial cliente.

Destinatários dos seus dados pessoais

• Os dados pessoais destinam-se à Lesaffre e suas subsidiárias e seus funcionários. Esses dados poderão ser divulgados a terceiros designados pela Lesaffre e suas subsidiárias para a prestação de serviços oferecidos no Site. Todos os funcionários e quaisquer terceiros acima referidos estão sujeitos a regras estritas de confidencialidade.
• Além disso, se você tiver devidamente notificado sua aceitação quando tal consentimento for exigido pela legislação aplicável, os dados pessoais poderão ser utilizados para fins de prospecção comercial pela Lesaffre e suas subsidiárias ou pelos parceiros da Lesaffre e de suas subsidiárias.
• A Lesaffre e suas subsidiárias poderão, periodicamente, ampliar ou reduzir suas atividades, o que poderá envolver a venda de determinadas divisões ou a transferência do controle de determinadas atividades da Lesaffre e de suas subsidiárias a outras partes. Caso isso ocorra, os dados pessoais fornecidos pelos Usuários serão transferidos/atribuídos ao sucessor da atividade, e o sucessor ou a nova parte controladora estará autorizado, nos termos deste documento, a utilizar tais dados pessoais exclusivamente para as finalidades para as quais foram fornecidos por você.
• A Lesaffre e suas subsidiárias poderão compartilhar seus dados pessoais com seus prestadores de serviços e subcontratados para o fornecimento dos produtos e serviços da Lesaffre e de suas subsidiárias, incluindo os produtos e serviços mencionados no Site ou relacionados. A Lesaffre e suas subsidiárias poderão, periodicamente, transferir seus dados pessoais para entidades localizadas fora do Espaço Econômico Europeu, algumas das quais poderão ter leis de proteção de dados pessoais que difiram das da UE e/ou da França, ou não possuir legislação de proteção de dados.

Direitos dos Usuários relativos aos seus dados pessoais

Em conformidade com a Lei francesa nº 78-17 de 6 de janeiro de 1978 sobre Proteção de Dados, alterada pela Lei nº 2004-81 de 6 de agosto de 2004 e a Lei francesa para uma República Digital nº 2016-1321 de 7 de outubro de 2016, o Usuário possui:

1. o direito de acesso aos dados pessoais do Usuário tratados pela Lesaffre;
2. o direito de retificação, atualização e exclusão de dados pessoais;
3. o direito de oposição, por motivos legítimos, ao tratamento dos dados pessoais do Usuário;
4. o direito de oposição, sem custo, ao uso dos dados pessoais do Usuário para fins de prospecção, incluindo em particular fins comerciais, pela Lesaffre ou por qualquer terceiro designado pela Lesaffre.

O Usuário poderá exercer seus direitos entrando em contato com a Lesaffre no seguinte endereço:

Lesaffre – Marketing Dpt – 137 rue Gabriel Péri F-59703 Marcq-en-Barœul Cedex

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Força maior

A responsabilidade da Lesaffre e de suas subsidiárias não poderá ser invocada se o cumprimento de uma de suas obrigações for impedido ou atrasado por um evento de força maior conforme definido pelos tribunais franceses, incluindo, mas não se limitando a, desastres naturais, incêndio, mau funcionamento ou interrupção da rede de telecomunicações ou da rede elétrica, atentados incluindo ataques terroristas, greves ou guerras.

Garantias do Usuário

Ao acessar o Site, o Usuário declara, garante e concorda:

• Acessar o Site e os serviços relacionados de boa-fé, em conformidade com estes Termos, os quais o Usuário aceita;
• Não tentar danificar, hackear, fazer engenharia reversa ou de outra forma interferir (coletivamente, “Interferir”) no Site de qualquer maneira. Se você interferir de qualquer forma no Site, concorda em pagar todos os danos que a Lesaffre e suas subsidiárias possam incorrer;
• Não acessar e/ou utilizar o Site e qualquer serviço fornecido pelo Site para fins ilícitos e/ou para prejudicar a reputação e a imagem da Lesaffre e de suas subsidiárias, ou, de forma mais geral, para infringir os direitos, incluindo os direitos de propriedade intelectual da Lesaffre e de suas subsidiárias ou de qualquer terceiro;
• Não utilizar qualquer parte do Site e dos serviços nele oferecidos, especialmente para fins comerciais e/ou pessoais, de forma e/ou em suporte não expressamente autorizado pela Lesaffre e suas subsidiárias;
• Não comercializar, direta ou indiretamente, o acesso ao Site e aos serviços nele oferecidos;
• Não reproduzir ou representar todo ou parte do Site para fins privados além das exceções permitidas por lei, ou para comercialização direta ou indireta a terceiros;
• Não restringir o acesso ou o uso do Site e/ou dos serviços disponíveis por meio do Site;
• Não alterar, inclusive na memória intermediária ou temporária, qualquer aviso ou elemento do conteúdo do Site e/ou dos serviços disponíveis por meio do Site;
• Não contrariar as disposições legais relativas à “pirataria informática”;

Em caso de violação de uma ou mais dessas disposições, e sem que esta lista seja exaustiva, o Usuário reconhece e aceita que a Lesaffre e suas subsidiárias terão o direito de recusar, unilateralmente e sem aviso prévio, o acesso a todo ou parte do Site.

Acordo integral – Títulos

Os Termos constituem o acordo integral entre a Lesaffre e o Usuário relativamente ao uso do Site e dos serviços nele oferecidos e substituem qualquer acordo com o mesmo objeto que possa ter existido anteriormente entre o Usuário e a Lesaffre.

A omissão de qualquer uma das partes em reclamar uma violação pela outra parte de qualquer uma das obrigações aqui estabelecidas não será interpretada no futuro como uma renúncia à obrigação em questão.

Em caso de dificuldades de interpretação entre quaisquer dos títulos no início das cláusulas destes Termos e quaisquer das cláusulas, os títulos serão declarados inexistentes.

Divisibilidade

Na eventualidade de que uma ou mais disposições dos Termos sejam consideradas nulas, tidas como não escritas ou declaradas como tal nos termos de qualquer lei, regulamento ou em decorrência de decisão de jurisdição competente com autoridade de coisa julgada sem possibilidade de recurso, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito e continuarão plenamente aplicáveis.

Lei aplicável e resolução de litígios

Estes Termos são regidos pela legislação francesa. Em caso de litígio ou controvérsia relativamente à aplicação, interpretação, validade e execução dos Termos, e na falta de acordo amigável entre as partes, apenas a legislação francesa será aplicável e apenas os tribunais de Lille (França) serão considerados competentes.

Jurisdição

Em caso de litígio ou controvérsia, apenas a legislação francesa será aplicável e apenas os tribunais de Créteil (França) serão considerados competentes. © 2018 – Bio Springer – Todos os direitos reservados.
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