{"id":52531,"date":"2026-03-21T01:48:05","date_gmt":"2026-03-21T05:48:05","guid":{"rendered":"https:\/\/biospringer.com\/aviso-legal-2\/"},"modified":"2026-03-21T01:52:19","modified_gmt":"2026-03-21T05:52:19","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/biospringer.com\/pt-br\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"

[vc_row css_animation=”” row_type=”row” use_row_as_full_screen_section=”yes” type=”grid” angled_section=”no” text_align=”left” background_image_as_pattern=”without_pattern” z_index=”” css=”.vc_custom_1540899814448{padding-bottom: 50px !important;}”][vc_column][vc_column_text css=””]<\/p>\n

Vers\u00e3o 1.2018<\/em><\/span><\/p>\n

Este site (doravante denominado “Site<\/strong>“) \u00e9 apresentado pela Lesaffre\u00ae<\/sup><\/sup> & Cie (denominada “Lesaffre”) e suas subsidi\u00e1rias aos usu\u00e1rios da Internet (doravante os “Usu\u00e1rios<\/strong>“, tamb\u00e9m referidos como “voc\u00ea<\/strong>” ou “seu<\/strong>“). Antes de utilizar o Site e os servi\u00e7os nele oferecidos, a Lesaffre e suas subsidi\u00e1rias solicitam que voc\u00ea leia os termos e condi\u00e7\u00f5es detalhados a seguir, pois descrevem seus direitos e obriga\u00e7\u00f5es, bem como os da Lesaffre (doravante os “Termos<\/strong>“) e de suas subsidi\u00e1rias, quando aplic\u00e1vel. O acesso ao Site, a sua utiliza\u00e7\u00e3o deste Site e dos servi\u00e7os nele oferecidos implicam a aceita\u00e7\u00e3o irrestrita e incondicional dos Termos. Se voc\u00ea n\u00e3o deseja estar vinculado a estes Termos, voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 autorizado a utilizar o Site e os servi\u00e7os nele oferecidos.<\/p>\n

SE VOC\u00ca N\u00c3O ACEITAR OS TERMOS APRESENTADOS ABAIXO, POR FAVOR, SAIA DESTE SITE IMEDIATAMENTE.<\/strong><\/p>\n

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Informa\u00e7\u00f5es legais<\/h3>\n

O conte\u00fado apresentado neste Site foi criado exclusivamente com o objetivo de fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre a Lesaffre e suas subsidi\u00e1rias. O Site permite que os Usu\u00e1rios conhe\u00e7am os produtos e servi\u00e7os da Lesaffre e de suas subsidi\u00e1rias, e que se inscrevam, nomeadamente atrav\u00e9s do endere\u00e7o de e-mail do Usu\u00e1rio, para receber todas as informa\u00e7\u00f5es, em particular informa\u00e7\u00f5es comerciais ou promocionais, da Lesaffre ou de suas subsidi\u00e1rias.<\/p>\n

Nenhum uso comercial poder\u00e1 ser feito dos dados apresentados no Site sem o pr\u00e9vio acordo por escrito da Lesaffre, editora do Site, e\/ou de suas subsidi\u00e1rias.<\/p>\n

 <\/p>\n

Administra\u00e7\u00e3o e modifica\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

O controle e a administra\u00e7\u00e3o do Site s\u00e3o realizados a partir da sede administrativa da Lesaffre em Marcq-en-Bar\u0153ul (Fran\u00e7a), a qual n\u00e3o garante que este material seja adaptado ou dispon\u00edvel para uso em todos os pa\u00edses. Se voc\u00ea estiver utilizando o Site a partir de outras regi\u00f5es que n\u00e3o a Fran\u00e7a, \u00e9 de sua responsabilidade garantir o cumprimento das leis e regulamenta\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n

A Lesaffre reserva-se o direito de alterar estes Termos. Nesse caso, a nova vers\u00e3o dos Termos estar\u00e1 dispon\u00edvel no Site e as altera\u00e7\u00f5es entrar\u00e3o em vigor imediatamente ap\u00f3s o seu acesso ao Site. Assim, os termos e condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis s\u00e3o aqueles em vigor e dispon\u00edveis no Site na data em que o Usu\u00e1rio acessar o Site.<\/p>\n

A Lesaffre reserva-se o direito de modificar ou corrigir o conte\u00fado do Site a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio, al\u00e9m dos presentes Termos. Ela n\u00e3o poder\u00e1 ser considerada respons\u00e1vel por quaisquer consequ\u00eancias poss\u00edveis de tais modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Direitos de propriedade intelectual<\/p>\n

Voc\u00ea deve presumir que tudo o que v\u00ea ou l\u00ea neste site \u00e9 protegido por direitos de propriedade intelectual.<\/p>\n

Salvo disposi\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio, a Lesaffre e suas subsidi\u00e1rias s\u00e3o propriet\u00e1rias ou licenciadas dos direitos de propriedade intelectual sobre o Site e todos os direitos conexos, seja no que diz respeito \u00e0 sua estrutura geral ou a um elemento de seu conte\u00fado (incluindo, mas n\u00e3o se limitando a: textos, slogans, gr\u00e1ficos, imagens, fotografias e outros conte\u00fados). Salvo disposi\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio nestes Termos, qualquer reprodu\u00e7\u00e3o, representa\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o e\/ou explora\u00e7\u00e3o total ou parcial do Site e\/ou de um elemento de seu conte\u00fado, por qualquer meio e em qualquer suporte (nomeadamente pelo armazenamento de informa\u00e7\u00f5es em outro suporte), deve sempre estar sujeita \u00e0 pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o expressa e por escrito da Lesaffre e de suas subsidi\u00e1rias. As permiss\u00f5es para exibir alguns elementos do Site devem ser solicitadas por correspond\u00eancia para o seguinte endere\u00e7o:<\/p>\n

[137 rue Gabriel P\u00e9ri F-59703 Marcq-en-Bar\u0153ul Cedex – Aos cuidados do Departamento de Marketing].<\/p>\n

Qualquer falha na obten\u00e7\u00e3o de tal autoriza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 tratada e perseguida como infra\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual.<\/strong><\/p>\n

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Direitos autorais<\/h3>\n

Em particular, os textos, imagens, desenhos, layout e identidade gr\u00e1fica deste Site s\u00e3o protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual. Na medida do permitido por lei, a c\u00f3pia, extra\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o do conte\u00fado deste Site para fins comerciais \u00e9 estritamente proibida. A apresenta\u00e7\u00e3o e o conte\u00fado do Site constituem conjuntamente uma “obra” protegida pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de direitos de propriedade intelectual pertencentes \u00e0 Lesaffre e suas subsidi\u00e1rias.<\/p>\n

A Lesaffre e suas subsidi\u00e1rias autorizam o download de uma c\u00f3pia das informa\u00e7\u00f5es para uma \u00e1rea de armazenamento tempor\u00e1rio estritamente para fins de consulta privada, sob a condi\u00e7\u00e3o de que voc\u00ea n\u00e3o exclua, altere ou modifique as p\u00e1ginas ou o conte\u00fado em quest\u00e3o, nem altere qualquer logotipo de direitos autorais ou outro s\u00edmbolo, como os s\u00edmbolos relativos a marcas registradas, reserva de direitos, ou quaisquer outros direitos protegidos (direitos autorais, s\u00edmbolos “\u00a9” ou “\u00ae<\/sup><\/sup>“, etc.), dados de rastreabilidade digital ou qualquer outro aspecto t\u00e9cnico criado para fins de reconhecimento.<\/p>\n

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Marcas<\/h3>\n

As marcas, logotipos, marcas comerciais, denomina\u00e7\u00f5es sociais, siglas, nomes comerciais, sinais, nomes de dom\u00ednio, nomes de produtos e servi\u00e7os utilizados neste Site, registrados ou n\u00e3o (coletivamente as “Marcas<\/strong>“), incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, “Lesaffre”, constituem marcas distintivas ou nomes comerciais da Lesaffre e de suas subsidi\u00e1rias que n\u00e3o podem ser utilizados sem a permiss\u00e3o pr\u00e9via e expressa por escrito de seu titular. Nada contido neste Site deve ser interpretado como a concess\u00e3o de qualquer licen\u00e7a ou direito de uso de qualquer Marca exibida neste Site sem a permiss\u00e3o por escrito da Lesaffre e de suas subsidi\u00e1rias.<\/p>\n

Qualquer reprodu\u00e7\u00e3o, representa\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o ou uso total ou parcial dessas Marcas realizados com base em elementos apresentados no Site sem a autoriza\u00e7\u00e3o expressa por escrito da Lesaffre ou, quando pertinente, de suas subsidi\u00e1rias, constitui um ato de contrafa\u00e7\u00e3o, pun\u00edvel pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n

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Bancos de dados<\/h3>\n

O Usu\u00e1rio reconhece que o Site \u00e9 composto por um ou mais bancos de dados disponibilizados pela Lesaffre e suas subsidi\u00e1rias na qualidade de produtor dos referidos bancos de dados, nos termos da regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Salvo pr\u00e9vio acordo por escrito da Lesaffre, o Usu\u00e1rio compromete-se a n\u00e3o realizar qualquer extra\u00e7\u00e3o, uso, armazenamento, reprodu\u00e7\u00e3o, representa\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, tradu\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia para outro site ou conserva\u00e7\u00e3o, direta ou indireta, total ou parcial, qualitativamente ou quantitativamente substancial, do conte\u00fado de um ou mais bancos de dados da Lesaffre e de suas subsidi\u00e1rias sem a pr\u00e9via permiss\u00e3o por escrito da Lesaffre. O Usu\u00e1rio tamb\u00e9m se compromete a n\u00e3o realizar extra\u00e7\u00e3o ou reutiliza\u00e7\u00e3o repetida e sistem\u00e1tica de partes qualitativamente ou quantitativamente n\u00e3o substanciais do conte\u00fado de um ou mais bancos de dados da Lesaffre e de suas subsidi\u00e1rias.<\/p>\n

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Contesta\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Salvo disposi\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio na se\u00e7\u00e3o “Direitos de propriedade intelectual” acima destes Termos, nenhum aspecto dos presentes Termos pode ser interpretado como a concess\u00e3o ao Usu\u00e1rio de qualquer licen\u00e7a, direito, direito autoral ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer forma. Se, na qualidade de titular de um direito de propriedade intelectual, voc\u00ea considerar que sua obra foi indevidamente copiada ou distribu\u00edda por meio deste Site, por favor informe imediatamente a Lesaffre por escrito para o seguinte endere\u00e7o:<\/p>\n

Lesaffre
\n137 rue Gabriel P\u00e9ri F-59703 Marcq-en-Bar\u0153ul Cedex – Aos cuidados do Departamento Jur\u00eddico (Service Juridique).<\/p>\n

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Contato com a Lesaffre<\/h3>\n

Suas mensagens s\u00e3o sempre bem-vindas no Site. Qualquer mensagem ou documento que voc\u00ea possa enviar ao Site por e-mail ou por qualquer outro meio, incluindo (por exemplo) dados pessoais, perguntas ou respostas, coment\u00e1rios, sugest\u00f5es ou qualquer outra informa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 tratado como n\u00e3o confidencial e n\u00e3o exclusivo.<\/p>\n

Quaisquer dados que voc\u00ea possa enviar ou publicar online poder\u00e3o ser utilizados pela Lesaffre e suas subsidi\u00e1rias ou licenciados a terceiros pela Lesaffre e suas subsidi\u00e1rias, para os seguintes fins: gest\u00e3o do relacionamento com o cliente e oferta de produtos e servi\u00e7os pela Lesaffre e suas subsidi\u00e1rias, por seus parceiros ou por terceiros. Para mais detalhes sobre o tratamento de seus dados pessoais, consulte a se\u00e7\u00e3o “Dados pessoais” abaixo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Lesaffre e suas subsidi\u00e1rias s\u00e3o livres para utilizar qualquer ideia, conceito, know-how ou t\u00e9cnica contida em qualquer mensagem que voc\u00ea envie ao Site, independentemente de seu assunto.<\/p>\n

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Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/h3>\n

\u00c9 poss\u00edvel que os documentos apresentados neste Site contenham imprecis\u00f5es ou erros. A Lesaffre e suas subsidi\u00e1rias n\u00e3o garantem que (i) as informa\u00e7\u00f5es ou funcionalidades contidas no Site estejam livres de erros ou inconsist\u00eancias, nem que (ii) o Site ou seu servidor de acesso esteja livre de v\u00edrus ou qualquer outro componente perigoso. O uso e as visitas a este Site s\u00e3o realizados por sua conta e risco: o Usu\u00e1rio \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelo uso que faz do Site e dos servi\u00e7os que acessa a partir do Site.<\/p>\n

O Usu\u00e1rio reconhece e aceita, a este respeito, que ser\u00e1 pessoalmente respons\u00e1vel por qualquer reclama\u00e7\u00e3o ou processo movido contra a Lesaffre e suas subsidi\u00e1rias em raz\u00e3o do uso indevido do Site ou de qualquer servi\u00e7o oferecido no Site pelo Usu\u00e1rio.<\/p>\n

A Lesaffre e suas subsidi\u00e1rias n\u00e3o ser\u00e3o respons\u00e1veis:<\/p>\n